Balcão do Consumidor anuncia convênio com a Senacon e fará ações educativas

O projeto de Extensão da Universidade de Cruz Alta Balcão do Consumidor terá uma importante aliada para execução das atividades no ano que vem: a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Planejada no final de 2013 como um espaço de estágios e práticas para alunos do curso de Direito através de orientações e assessoria jurídica gratuitas à comunidade, a entidade teve início efetivo no início de 2014, já com convênio firmado com a Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH/RS). A parceria com o braço do governo gaúcho trouxe bons resultados para os integrantes do Balcão e também para os consumidores: além de viabilizar a estruturação física da entidade, a aproximação promoveu a ações integradas entre o meio acadêmico e a comunidade local. Segundo um levantamento da coordenação do projeto, mais de 95% dos casos atendidos foram solucionados pelo intermédio de alunos matriculados na disciplina de Estágio Curricular Supervisionado e os não resolvidos, encaminhados para órgãos oficiais: unidades locais do Procon/RS e do Juizado Especial Cível.
     “Esse projeto é extremamente importante para o curso de Direito, pois proporciona aos alunos aplicar a teoria trabalhada em sala de aula na prática nos atendimentos ao público que procuram o Balcão do Consumidor”, explicou a coordenadora do projeto, professora Raquel Souto. O convênio da Unicruz com a SJDH/RS encerrou oficialmente no mês de maio, entretanto no início de dezembro o Balcão do Consumidor recebeu a visita de uma representante do Procon/RS. A vinda da coordenadora jurídica Luciane Souza Disconzi teve fins fiscalizatórios e selou o término da parceria.

Agora, uma nova aliança em âmbito maior está encaminhada. Está tramitando na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) uma proposta de convênio da Unicruz com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos. O projeto, também conduzido pelo Balcão do Consumidor, pretende desenvolver ações educativas para o consumo sustentável junto às associações vinculadas ao projeto Profissão Catador, em uma atuação multidisciplinar envolvendo questões sobre o superendividamento do consumidor e instruções e mediações nos conflitos consumeristas. Tais práticas ainda não têm previsão de data para iniciar, mas a duração total será de 12 meses.

Fonte: Unicruz