O Balcão do Consumidor de Cruz Alta tem como objetivo geral, propagar o conhecimento dos direitos do consumidor
ao cidadão leigo da cidade de Cruz Alta e região, facilitando a solução dos
conflitos típicos das relações de consumo, via educação para o consumo
sustentável, psicologia do consumidor e mediação, contanto com o auxílio do Núcleo de
Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade de Cruz Alta.
Como objetivos específicos, o Balcão do Consumidor visa:
- A partir da parceria formada com o PROCON/RS no ano de 2013, pretende que efetivar no ano de 2014 convênio com a Prefeitura Municipal de Cruz Alta, e Ministério Público Estadual;
- Prestar atendimento à comunidade de Cruz Alta e região a fim de solucionar as demandas consumeristas;
- Fazer ações comunitárias que visem levar informações e assistência jurídica gratuita - notadamente no que tange à cidadania, relações de consumo e direitos humanos - para a comunidade;
- Realizar seminários com temáticas específicas voltadas ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90)
- Futuramente, a depender de concretização de convênios, pretende-se tornar o Balcão do Consumidor e da Cidadania um projeto itinerante (em um ônibus ou Kombi especialmente montados para tal), no sentido de levar as orientações e atendimento às cidades vizinhas.
